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Estado Laico ou Ateu?

13 de fevereiro de 2011

Vivemos em tempos interessantes. Enquanto o Oriente Médio luta pela democracia e pela liberdade de expressão, o Ocidente regride na questão da liberdade religiosa. Ênfase exagerada na laicidade já provoca restrições à prática religiosa também no Ocidente. O artigo é de Vanessa Portella da Revista Cristianismo Hoje.

As históricas – e conturbadas – relações entre religião e Estado estão de novo no foco das atenções. Fenômeno que tem se repetido insistentemente por todo o Ocidente, o antagonismo entre conceitos como laicidade e pluralismo religioso tem levado governos de nações democráticas a impor restrições legais à livre manifestação de crença. É o caso da França, onde uma polêmica legislação surgiu para proibir que adeptos do islamismo usem seus trajes confessionais em público. Mesmo países com fortes raízes religiosas e considerados padrão em respeito aos direitos humanos, como Reino Unido, um dos berços da obra missionária global, Alemanha – onde foi deflagrada a Reforma Protestante – e a católica Itália, cedem terreno ao avanço da secularização.

O ideal já não parece ser o Estado laico, mas sim, o Estado ateu. Em boa parte da Europa, o passado cristão tem sido posto em xeque e o crescimento das populações islâmicas, fruto da imigração, provoca reações. Ilustram essa tendência a recente decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos de proibir o uso de crucifixos em escolas italianas, bem como a vedação à construção de minaretes nas mesquitas erguidas na Suíça, bem como a proibição do uso do vestes muçulmanas femininas como a burca e o niqab na França, Bélgica e outros Estados do Velho Mundo.

Alguns episódios recentes beiram o extremismo que tanto se tenta combater. Aitaliana Soile Lautsi, ateísta confessa, alegou ter “lutado” em favor de seu filho, a quem dizia tentar proteger de um “pedaço brutal de tortura”, referindo-se aos crucifixos tradicionalmente usados nas escolas do país, por supostamente se oporem ao princípio de laicismo no qual queria educá-lo. Ela venceu em primeira instância, o que chocou alguns especialistas que questionaram por que a Itália teve tanto medo de apelar para a liberdade religiosa.

O diretor do Centro Europeu para Lei e Justiça, Grégor Puppinck, pondera que o secularismo não é a resposta apropriada para o pluralismo religioso. “Não podemos defender a liberdade de religião removendo a religião da sociedade”, diz. “Os direitos humanos são um serviço para todas as pessoas; eles protegem o ser humano contra os inimigos da liberdade. Semelhantemente, a liberdade religiosa protege as pessoas contra os inimigos da transcendência do homem.”

Não se pode negar que o crescimento do islamismo, principalmente na Europa, tem feito com que as autoridades assumam determinados posicionamentos. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, deixou bem claro como os 4 milhões de muçulmanos do país podem se integrar à sociedade. De acordo com ela, basta que “os valores do Islã correspondam aos da Constituição”. “O que se aplica aqui não é a sharia”, frisou a chefe de governo, referindo-se às leis religiosas islâmicas. Merkel ainda fez questão de enfatizar que a cultura alemã é baseada em valores cristãos e judaicos. “Tem sido assim há centenas de anos, para não dizer milhares.”

“Elites anticristãs”

Mas o jornalista Ron Boyd-MacMillan, autor de A fé que Persevera, editado pela Missão Portas Abertas, diz que as elites políticas seculares tendem a tratar a religião em geral – e o cristianismo em particular – como elemento secundário na sociedade. Segundo ele (que chama tais grupos de poder de “elites anticristãs”), essa cultura que valoriza a liberdade pessoal absoluta e o materialismo reprime cada vez mais a moralidade cristã que serviu de base à própria fundação da civilização ocidental. “Essa é uma das fontes responsáveis pela falta de liberdade religiosa”, destaca o estudioso.

“O Estado laico não deve ser entendido como uma instituição antirreligiosa ou anticlerical”, aponta a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, de São Paulo. Ano passado, ela negou pedido do Ministério Público Federal para a retirada de símbolos religiosos como crucifixos nos órgãos públicos. Em sua sentença, a magistrada assinala que o Estado foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. “A liberdade de crença, de culto e a tolerância em relação à religião foram aceitas graças ao Estado laico e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos,” frisou.

Falar em intolerância religiosa é falar automaticamente em perseguição ao livre exercício da crença, que vai desde uma pequena restrição até à proibição legal expressa, com adoção até de pena de morte. No Ocidente, entretanto, essa realidade ainda não é tão perceptível. “A mensagem da Igreja perseguida é hoje necessária no contexto ocidental como nunca foi antes”, alerta o missionário Irmão André, fundador e presidente emérito da missão Portas Abertas. “Do lado de cá do mundo, nós estamos como sonâmbulos em nossa fé há muito tempo”. O missionário avalia que a prosperidade material e a sensação de conforto pessoal mascara uma batalha espiritual. “Quem sabe você possa descobrir que a perseguição está indo ao seu encontro?”, alerta. O alerta é válido, já que, de acordo com o relatório 2009 do Pew Forum, 70% do total de 6,8 bilhões de habitantes do planeta vivem em países em que a prática religiosa sofre algum nível de restrição.

Dados que assustam

De acordo com o relatório 2009 do Pew Forum – instituição que monitora os riscos à liberdade religiosa no mundo –, 70% do total de 6,8 bilhões de habitantes do planeta vivem em nações ou regiões onde a prática da crença sofre algum tipo de restrição, da simples intolerância à proibição absoluta

Nas duas últimas décadas, o número de muçulmanos residindo na Europa ocidental praticamente dobrou. Eles já são:

  • 4,2 milhões na Alemanha
  • 3,6 milhões na França
  • 2,9 milhões no Reino Unido
  • 1,6 milhão na Itália

Fonte: Revista Cristianismo Hoje. Título original: Secularismo que assusta.

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