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Brasil e Argentina reconhecem Estado Palestino

7 de dezembro de 2010
Abbas e Lula se abraçam em visita a Ramallah

Abbas e Lula se abraçam em visita a Ramallah

O Itamaraty anunciou nesta sexta-feira, 3, que o governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras anteriores à guerra dos Seis Dias, em 1967. O pedido havia sido feito pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta datada do dia 24 de novembro.

“Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967”, diz Lula na carta a Abbas.

Na correspondência enviada ao presidente, o líder palestino diz que a posição de Israel em ampliar os assentamentos na Cisjordânia dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e inviabiliza a solução de dois Estados.

“Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino”, escreveu Abbas.

De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina e não interfere nas negociações.

O que muda

Com a decisão, a missão diplomática palestina em Brasília – no País desde os acordos de Oslo em 1993 – passará a ser formalmente uma embaixada, status que já tinha na prática desde 1998.

Para o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim al-Zeben, apesar da pequena mudança efetiva, o reconhecimento é um grande apoio político aos palestinos e ao processo de paz.

“Obviamente estamos muito felizes. O Brasil tem um peso mundial muito importante, como foi demonstrado nos últimos anos. É o maior país do hemisfério, um país respeitado e que mantém boas relações com Israel e com o mundo árabe. É uma decisão acertada”, disse.

Segundo o professor Salem Nasser, coordenador do Núcleo de Direito Global da Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a decisão brasileira pode ser explicada pelo contexto geopolítico na região.

De acordo com o analista, o cancelamento das negociações de paz pode levar a Autoridade Palestina a buscar nas Nações Unidas o reconhecimento de seu Estado nas fronteiras pré-1967, o que incluiria a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, territórios que na época da guerra pertenciam à Jordânia e ao Egito.

“Assim, os EUA se veriam forçados ou a aceitar a declaração de um Estado palestino, ou a vetá-la”, diz Nasser. O professor ressalta que, mesmo se a ANP optar por este caminho, Israel continuará com o controle efetivo de maior parte da Cisjordânia.

Independência palestina

A independência do Estado palestino, cujo caráter é simbólico, foi declarada unilateralmente pela Organização para Libertação da Palestina em 1988. Ela não é reconhecida pelas Nações Unidas, nem pelas potências ocidentais. Entre os mais de 100 países que consideram a Palestina um Estado estão emergentes como Rússia, China, África do Sul, Índia, países árabes e asiáticos.

Em 1993, os acordos de Oslo constituíram a Autoridade Palestina, que controla as principais cidades da Cisjordânia. Israel, no entanto, detém ainda cerca de 60% do território. Em 2005, os israelenses saíram da Faixa de Gaza, governada atualmente pelo Hamas.

Negociações interrompidas

As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final daquele mês.

Diante de soldados israelenses, manifestante palestino segura bandeira do Brasil durante protesto contra o muro de separação israelense, em Bilin, próximo a Ramallah, na Cisjordânia, nesta sexta-feira, 10. (Foto: AP via G1)

Os EUA vem tentando convencer Israel a paralisar as construções novamente por três meses, para retomar as negociações e definir as questões principais que ficaram de fora dos acordos de Oslo. São elas a situação dos refugiados palestinos, o status de Jerusalém e as fronteiras finais do Estado palestino. (Fonte: Estadao)

Argentina segue os passos do Brasil

O governo da Argentina anunciou nesta segunda-feira, 6, sua decisão de reconhecer a Palestina como Estado independente. O vice-ministro de relações Exteriores do Uruguai, Roberto Conde, disse que o país deve fazer o mesmo em 2011.

Segundo o chanceler Héctor Timermann, “a Argentina compartilha com seus sócios do Mercosul – Brasil, Paraguai e Uruguai – que é chegado o momento de reconhecer o Estado da Palestina como Estado livre, com o objetivo de favorecer a solução do conflito no Oriente Médio”.

Em anúncio realizado à imprensa nesta segunda, Timermann ressaltou ainda que o reconhecimento à Palestina não implica uma inimizade com Israel. “A Argentina ratifica o direito de Israel de ser reconhecido por todos e de viver em paz e reafirma a amizade e a vigência do acordo comercial entre o Mercosul e Israel.”

Em Montevidéu, Conde disse que o governo do presidente José Mujica pretende abrir uma representação diplomática em Ramallah. “Creio que o Uruguai seguramente vai seguir os passos argentinos em 2011″, disse.

A chancelaria israelense, por sua vez, qualificou a decisão argentina de lamentável. ” Isto não ajudará em nada para mudar a situação entre Israel e os palestinos. É uma declaração decepcionante que vai contra os acordos entre Israel e os palestinos e contra as negociações de paz”, afirmou, segundo a AFP.

A decisão argentina ocorre dias após o Brasil tomar a mesma decisão. (Fonte: Estadao)

Atualizado no dia 10 de setembro de 2010.

					
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2 Comentários
  1. Hideki Nako permalink
    2 de dezembro de 2012 8:18

    As diferenças humanas como religião, cultura, etnia e etc, enriquecem mais o mundo. Mas não são motivos para à guerra. Deveríamos não pegar em armas contra nossos semelhantes, mas sempre visitá-los, conhecer sua cultura, sua família, almoçar junto com eles…

  2. 2 de dezembro de 2012 19:04

    Eu gostaria muito que o mundo fosse assim, Hideki. Muito mesmo.

Comentários encerrados.

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