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Templo sem insenção

22 de novembro de 2009

Por não provar destinação religiosa de seu patrimônio, a Assembleia de Deus pode ter de pagar R$ 32 mil de IPTU
O caso pode firmar jurisprudência e render uma bela dor de cabeça – e prejuízos – às igrejas evangélicas.

A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que um templo da Assembleia de Deus naquele estado terá de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A congregação perdeu o direito à isenção tributária, prevista na Constituição Federal, porque não conseguiu provar que seus bens imóveis são utilizados para a atividade essencialmente religiosa.Assemb

“Não basta comprovar a propriedade, faz-se necessário que tal patrimônio esteja servindo ao cumprimento da finalidade essencial da instituição”, destacou o relator do processo, desembargador Atapoã da Costa Feliz.

A igreja impetrará mandado de segurança nas duas instâncias judiciais, mas o pedido foi negado pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça. Com a decisão, a Assembleia de Deus pode ser obrigada a pagar R$ 32,5 mil em impostos ao município, conforme as doze ações a que responde na Vara de Execuções Fiscais.

Fonte: Cristianismo Hoje.

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2 Comentários
  1. Evelin Olívia Fróes permalink
    22 de novembro de 2009 21:57

    Hugo, você conhece algum caso de alguma igreja nos lares sofrer processo judicial tributário dessa natureza? Em qualquer lugar do mundo? Será que para os cristãos a Igreja nos Lares é mais econômica inclusive do ponto de vista tributário? Digo, mais segura?

  2. Hugo permalink*
    22 de novembro de 2009 22:39

    Essa é uma das vantagens da igreja nos lares. Ela não depende do governo para existir ou funcionar. A Igreja nos lares não tem propriedades. A propósito, ela é totalmente invisível para o governo do ponto de vista jurídico, pois não existe.

    A Igreja nos lares é somente um grupo de amigos que se reúnem para juntos buscar o Senhor. O dinheiro arrecadado é investido em missões e na ajuda aos necessitados, e não em tijolos. Propriedades maiores são alugadas conforme a necessidade, para eventos especiais. Não há tributação a ser paga.

Comentários encerrados.

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